A Licença Paternidade Precisa Ser Revista Pelo Bem De Tod@S


Queremos aproveitar o Dia dos Pais pra chamar a questão pra um tema muito relevante na luta por uma equidade de gênero: uma mudança na licença paternidade. Sabemos sobre a horrível carga mental que, historicamente, as mães carregam para cuidar dos filhos e da casa: pesquisas comprovam que podemos considerar q mulheres trabalhar 7,5 horas a mais que um homem devido a famosa dupla jornada, por exemplo. Por isso, há uma necessidade urgente dos pais dividirem igualmente as tarefas de cuidar dos filhos e isso precisa ser discutido entre todos os casais héteros. Mas como vamos exigir que os pais ajudem igualmente às mães se a própria lei diferencia o tempo que eles têm de licença para cuidar dos nenéns recém-nascidos?

Não é todo mundo que sabe, mas a lei trabalhista garante para as mães o prazo de licença maternidade de 120 dias. Essa licença remunerada é paga pela previdência social e é no valor integral do seu salário entre o 28° dia antes do parto e 91 dias após o nascimento do bebê. Caso uma empresa queira estender a licença maternidade em mais 60 dias para suas trabalhadoras, ela pode, desde que a empresa banque com os gastos. Mas a empresa também recebe dedução do imposto de renda, ou seja, obtém um benefício fiscal por apoiar suas funcionárias. E relação aos pais, já olharam também quanto é a licença paternidade? O trabalhador ganha somente 5 dias corridos após a data do nascimento do seu filho, sendo que também recebe o direito de acompanhar o filho ao médico em horário de trabalho somente 1 única vez ao ano.

Isso afeta negativamente pra criação da criança uma vez que nós pedimos para os pais estarem presentes e dividirem a enorme carga que é cuidar de um bebê de poucos meses, mas o próprio governo não permite essa divisão de responsabilidade. Se o filho é dos 2, sendo biológico ou adotado, por quê há diferença no tempo de licença deles? 5 dias corridos não é tempo pra que se estabeleça uma nova lógica de funcionamento da casa, uma redivisão de tarefas, um apoio com a criança e também com as tarefas domésticas, muito menos conseguir dar todo o suporte que a mãe precisa logo após dar à luz, principalmente emocional. Puerpério tem desafios grandes, e é necessário um apoio ativo e presente do pai da criança.

Em países desenvolvidos como a Suécia, por exemplo, a lei garante 300 dias de licença remunerada para o casal (homoafetivo ou hétero) dividir como desejar e também mais 90 dias para cada um deles, ou seja, 480 dias no total de licença remunerada para cuidar do bebê. Dentro destes 480 dias, o casal pode tirar até 30 dias para cuidarem juntos, ao mesmo tempo, da criança, estimulando a criação de forma igual. Ja no brasil, ta rolando a PEC1/2018 que visa aumentar a licença remunerada da maternidade para 180 dias e para 20 dias a dos pais.

Outros motivos pra que essa licença seja revista: 1) licenças iguais pra homens e mulheres ajudariam mais empresas a contratar mais mulheres uma vez que muitos diretores e gestores ainda evitam contratar mulheres porque acham que ela vai deixar a empresa na mão, e isso não acontece com homens e 2) a lei como esta não atende a necessidade de casais LGBTQ!!!

Nós vamos continuar exigindo que os caras dividam igualmente as tarefas do lar e de cuidar dos filhos, afinal essa carga mental deveria ser de todos os envolvidos e não só da mulher. Mas precisamos exigir uma postura do governo para alterar leis arcaicas que botam o peso da criação dos bebês sobre o ombro das mulheres.

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