Não Existe Revolução Sem Conhecimento!


Acreditamos que não existe revolução sem conhecimento migles, e inclusive espalhamos essas informações nas nossas tags dos chás mostrando as leis e os direitos que são assegurados por elas, para as mulheres. Hoje então, vamos fazer um resumão pra você: Vamos falar hoje dos DIREITOS QUE TODA MULHER TEM MAS MUITAS VEZES NÃO SABE.

Lá atrás em 1916, o marido podia aplicar castigos físicos à mulher, sem nenhum tipo de julgamento ou coação, mas com o decorrer do tempo, fomos conseguindo garantir nossos direitos. Em 1932, depois de muita luta das nossas ancestrais, as mulheres conquistaram o direito ao voto. Parece uma coisa absurda né, mas só em 1962 a mulher deixou de ser civilmente incapaz e em 1967 a discriminação contra a mulher foi considerada incompatível com a dignidade humana.

Ao redor do mundo vemos muita injustiça acontecendo com as minas. Casamentos arranjados, violência liberada, impunidade aos agressores e mana, acredite, é pior do que parece. Existem 104 países que ainda impedem que as mulheres realizem alguns tipos de trabalho, simplesmente por serem mulheres, e pasmem, o Brasil está entre eles. Segundo a Lei nº 5.452 de 1943, e a mulher não pode realizar um trabalho que exija “o emprego da força muscular superior a 20 quilos para o trabalho contínuo, ou 25 quilos para o trabalho ocasional”, o que na real contradiz a Constituição Federal né, “proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil’’. Inconsistência que chama?

Nosso passado, presente e futuro, tem toda uma construção histórica da qual devemos nos orgulhar, muitas mulheres batalharam para assegurar esses direitos e por isso hoje, não podemos nos calar. Em 1988, a constituição Federal consagra a igualdade entre homens e mulheres. Em 2006, foi publicada a Lei Maria da Penha e os mecanismos de proteção contra a violência doméstica, certamente a Lei de maior importância para muitas mulheres que sofreram ou ainda sofrem violência dentro da própria casa. Em 2015, foi alterada a lei e a partir de então, a Lei Federal nº 13.104/2015 aumenta a pena do homicida caso a vítima do homicídio tenha sido mulher, a Lei do Feminicídio. A Lei Federal nº 13.239/2015 garante às mulheres vítimas de violência, acompanhamento psicológico e cirurgia plástica reparadora pelo SUS, sabia dessa?

Mesmo com tantos leis que protegem e direitos assegurados, as mulheres precisam se unir, se proteger porque o desafio é garantir que a lei seja aplicada, um problema de fiscalização e execução. A Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública diz com preocupação que “Para sofrer violência basta existir como mulher no Brasil. É no ônibus, no trem, em casa…’’. Em 2018 tivemos o mais recente direito garantido à mulher: foi sancionada a lei de Importunação sexual (Lei nº 13.718/2018), que criminaliza o beijo forçado e agarrão sem consentimento, esperamos que agora não haja dúvida no NÃO, É NÃO!

Migles, NÃO EXISTE REVOLUÇÃO SEM CONHECIMENTO, compartilhe essa informação com todas as suas migas que não conhecem os direitos que são assegurados à ela!!!! Todo mulher tem que saber.

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